PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 19/01/2024 13:10:57

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
313 04/2023 DECRETO Nº 005, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA FLORES DE SEGUNDA-FEIRA PARA TERÇA-FEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
271 03/2023 PORTARIA Nº 250, de 17 março de 2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB. Publicações Oficiais
266 01/2023 EDITAL SMECTE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES Nº 001/2023 - CARNAVAL DO POVO 2023 Publicações Oficiais
267 01/2023 DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Olho d’Água das Flores - Estado de Alagoas, e dá outras providências. Publicações Oficiais
269 01/2023 PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB. Publicações Oficiais
254 05/2022 PORTARIA N° 409/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES. Publicações Oficiais
255 05/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0427029/QHE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE. Publicações Oficiais
253 04/2022 PORTARIA N° 384, de 28 de abril de 2022. NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL . Publicações Oficiais
265 04/2022 PORTARIA Nº 318, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - NOMEAR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Publicações Oficiais
205 02/2022 PORTARIA Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Regulamenta os prazos e descontos para o IPTU 2022, bem como o requerimento dos benefícios de imunidade e isenção tributária - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Publicações Oficiais