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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 19/01/2024 13:10:57

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
264 01/2022 PORTARIA Nº 034, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Publicações Oficiais
216 12/2019 DECRETO Nº 11/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 . "Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2020, e dá outras providências." Publicações Oficiais
215 07/2017 DECRETO Nº 009, DE 31 DE JULHO DE 2017. “Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências” Publicações Oficiais
213 06/2017 DECRETO Nº 007/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017. “Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social” Publicações Oficiais
214 06/2017 DECRETO Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 2017. “Regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação - LAI) no âmbito do Poder Executivo municipal.” Publicações Oficiais
212 05/2017 DECRETO Nº 006/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. “Altera o Art. 3º do Decreto nº 28/2014 e dá outras providências.” Publicações Oficiais
210 02/2017 DECRETO Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. “Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município de Olho d’Água das Flores - Alagoas afetadas pela seca e dá outras providências.” Publicações Oficiais
211 02/2017 DECRETO Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre o feriado de Quarta-feira de Cinzas no dia 1º de Março de 2017, e dá outras providências.” Publicações Oficiais
207 01/2017 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados e funções gratificadas concedidas pela gestão anterior e dá outras providências.” Publicações Oficiais
208 01/2017 DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2017, e dá outras providências.” Publicações Oficiais