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Ultima Atualização: 31/05/2023 20:25:53

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
212 05/2017 DECRETO Nº 006/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. “Altera o Art. 3º do Decreto nº 28/2014 e dá outras providências.” Publicações Oficiais
210 02/2017 DECRETO Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. “Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município de Olho d’Água das Flores - Alagoas afetadas pela seca e dá outras providências.” Publicações Oficiais
211 02/2017 DECRETO Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre o feriado de Quarta-feira de Cinzas no dia 1º de Março de 2017, e dá outras providências.” Publicações Oficiais
207 01/2017 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados e funções gratificadas concedidas pela gestão anterior e dá outras providências.” Publicações Oficiais
208 01/2017 DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2017, e dá outras providências.” Publicações Oficiais
209 01/2017 DECRETO Nº_003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicações Oficiais
220 05/2007 RESOLUÇÃO Nº 02/2007, DE 09 DE MAIO DO ANO DE 2007. Ementa: Dispõe sobre alterações nos artigos da Lei Orgânica do município de Olho d’Água das Flores – AL, e dá outras providências. Publicações Oficiais