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Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 22/03/2023 16:10:43
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
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| 216 | 12/2019 | DECRETO Nº 11/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 . "Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2020, e dá outras providências." | 14 | |
| 215 | 07/2017 | DECRETO Nº 009, DE 31 DE JULHO DE 2017. “Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências” | 14 | |
| 213 | 06/2017 | DECRETO Nº 007/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017. “Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social” | 14 | |
| 214 | 06/2017 | DECRETO Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 2017. “Regulamenta o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação - LAI) no âmbito do Poder Executivo municipal.” | 14 | |
| 212 | 05/2017 | DECRETO Nº 006/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. “Altera o Art. 3º do Decreto nº 28/2014 e dá outras providências.” | 14 | |
| 210 | 02/2017 | DECRETO Nº 004, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. “Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do Município de Olho d’Água das Flores - Alagoas afetadas pela seca e dá outras providências.” | 14 | |
| 211 | 02/2017 | DECRETO Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre o feriado de Quarta-feira de Cinzas no dia 1º de Março de 2017, e dá outras providências.” | 14 | |
| 207 | 01/2017 | DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre exoneração de todos os cargos comissionados e funções gratificadas concedidas pela gestão anterior e dá outras providências.” | 14 | |
| 208 | 01/2017 | DECRETO Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o Exercício 2017, e dá outras providências.” | 14 | |
| 209 | 01/2017 | DECRETO Nº_003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. | 14 |