01/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - EDITAL SMECTE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0102013/TRXY
Publicações Oficiais
EDITAL-CARNAVAL.pdf
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01/2024
Resultado do Credenciamento do EDITAL SMECTE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0102013/TRXY
Publicações Oficiais
Resultado Habilitação - Blocos de Carnaval.pdf
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01/2024
Resultado Habilitação - Blocos de Carnaval - EDITAL SMECTE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0102013/TRXY
Publicações Oficiais
12/2023
DECRETO Nº 034, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 034, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências.-1-2.pdf
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11/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2023 - PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106061/KCLB
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001.2023 - LEI PAULO GUSTAVO.pdf
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11/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106060/QHEJ
Publicações Oficiais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2023 - LEI PAULO GUSTAVO (1).pdf
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11/2023
1ª Retificação do Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01.2023.pdf
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11/2023
1ª Retificação do Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais
11/2023
DECRETO Nº 022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Olho d’Água das Flores - Alagoas, e dá outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.pdf
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10/2023
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES – CMDCA
EDITAL Nº 009/2023/CMDCA - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES – ALAGOAS 2023.
Publicações Oficiais
Edital nº 09.2023 - Eleição Conselho Tutelar 2023 - Resultado Eleição.pdf
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