"271","2023","3","PORTARIA Nº 250, de 17 março de 2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB.","14","5","2023-03-22T19:10:43.000000Z","2023-03-22T19:10:43.000000Z"
"266","2023","1","EDITAL SMECTE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES Nº 001/2023  - CARNAVAL DO POVO 2023","14","5","2023-01-20T20:47:50.000000Z","2023-01-20T20:47:50.000000Z"
"267","2023","1","DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação para a VIII Conferência Municipal de Saúde do Município de Olho d’Água das Flores - Estado de Alagoas, e dá outras providências.","14","5","2023-01-26T20:31:47.000000Z","2023-01-26T20:31:47.000000Z"
"269","2023","1","PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB.","14","5","2023-02-16T22:04:01.000000Z","2023-02-16T22:04:01.000000Z"
"254","2022","5","PORTARIA N° 409/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES.","14","2","2022-05-23T20:39:02.000000Z","2023-01-17T18:27:59.000000Z"
"255","2022","5","EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0427029/QHE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.","14","2","2022-05-23T20:41:29.000000Z","2023-01-17T19:09:37.000000Z"
"253","2022","4","PORTARIA N° 384, de 28 de abril de 2022.  NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL .","14","2","2022-05-23T20:36:37.000000Z","2023-01-17T18:28:36.000000Z"
"265","2022","4","PORTARIA Nº 318, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - NOMEAR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.","14","2","2022-12-15T17:23:55.000000Z","2023-01-17T18:28:23.000000Z"
"205","2022","2","PORTARIA Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Regulamenta os prazos e descontos para o IPTU 2022, bem como o requerimento dos benefícios de imunidade e isenção tributária  -  SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS","14","2","2022-03-15T16:02:21.000000Z","2023-01-17T18:29:07.000000Z"
"206","2022","2","PORTARIA Nº 02, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES PÚBLICAS E A AUTORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES PRIVADAS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO, OBSERVADO O QUE DETERMINA O DECRETO ESTADUAL Nº 76.263/2021.	 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL","14","2","2022-03-15T16:04:37.000000Z","2023-01-17T18:29:55.000000Z"