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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 19/01/2024 13:10:57

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
330 01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - EDITAL SMECTE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0102013/TRXY Publicações Oficiais
331 01/2024 Resultado do Credenciamento do EDITAL SMECTE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0102013/TRXY Publicações Oficiais
337 01/2024 Resultado Habilitação - Blocos de Carnaval - EDITAL SMECTE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0102013/TRXY Publicações Oficiais
338 12/2023 DECRETO Nº 034, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a consolidação dos feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências. Publicações Oficiais
325 11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2023 - PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106061/KCLB Publicações Oficiais
326 11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106060/QHEJ Publicações Oficiais
327 11/2023 1ª Retificação do Edital nº 001/2023 - Lei Paulo Gustavo Publicações Oficiais
328 11/2023 1ª Retificação do Edital nº 002/2023 - Lei Paulo Gustavo Publicações Oficiais
323 10/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES – CMDCA EDITAL Nº 009/2023/CMDCA - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES – ALAGOAS 2023. Publicações Oficiais
320 08/2023 DECRETO Nº 012, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - Regulamenta os prazos para o IPTU e a TMRS 2023, bem como o requerimento dos benefícios de imunidade e isenção tributária. Publicações Oficiais