PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Legislações
Ultima Atualização: 16/02/2023 10:49:44
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 32 | 10/2021 | LEI Nº 918, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ: MOBILIZAÇÃO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | |
| 31 | 10/2021 | LEI Nº 917, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | |
| 30 | 10/2021 | LEI Nº 916, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | |
| 29 | 08/2021 | LEI Nº 915, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | |
| 28 | 08/2021 | LEI Nº 914, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES (AL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | |
| 27 | 08/2021 | LEI Nº 913, DE 03 AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | |
| 26 | 08/2021 | LEI Nº 912, DE 03 OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | |
| 25 | 08/2021 | LEI Nº 911, DE 03 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA AS ALÍQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. | 11 | |
| 24 | 06/2021 | LEI Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ACAMADOS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, TRATAMENTOS ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA URBANA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | |
| 23 | 06/2021 | LEI Nº 909, DE 25 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 |