PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Legislações
Ultima Atualização: 16/02/2023 10:49:44
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 82 | 09/2017 | Lei Nº 822, de 11 de Setembro de 2017. Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017. | 11 | |
| 83 | 08/2017 | Lei nº 821, de 25 de Agosto de 2017 . Ratifica o protocolo de intenções autorizando o poder executivo a integrar o Consórcio Público para Gestão da Energia Elétrica e Serviços Públicos – CIGIP e dá outras providencias. | 11 | |
| 84 | 07/2017 | Lei nº 820, de 25 de Julho de 2017. Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar-VIAP e o Art. 2º, da Lei nº 662/2011 e da outras providencias. | 11 | |
| 85 | 07/2017 | Lei nº 819, de 25 de Julho de 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORES LEGISLATIVOS QUE INTEGRARÃO O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL. | 11 | |
| 86 | 07/2017 | Lei nº 818, de 25 de Julho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | 11 | |
| 87 | 06/2017 | Lei nº 817, de 27 de Junho de 2017. Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências. | 11 | |
| 88 | 06/2017 | Lei nº 816, de 27 de Junho de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. | 11 | |
| 89 | 06/2017 | Lei nº 815, de 16 de Junho de 2017. Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação de Olho d’Água das Flores e dá outras providências | 11 | |
| 90 | 06/2017 | LEI Nº 814, de 09 de Junho de 2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências | 11 | |
| 91 | 05/2017 | LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017. Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências. | 11 |