Ultima Atualização: 12/01/2024 10:02:14
#ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
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329 | 12/2023 | LEI Nº 995, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Olho d’água das Flores para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências” | Legislação | |
332 | 07/2023 | LEI Nº 979, de 04 de julho de 2023 - LDO 2023 | Legislação | |
305 | 12/2022 | LEI Nº 967, DE 22 DEZEMBRO DE 2022 - PLANTA DE VALORES GENÉRICOS. | Legislação | |
304 | 12/2022 | LEI Nº 963, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGRAMA AGENTE DE CIDADANIA. | Legislação | |
303 | 12/2022 | LEI Nº 962, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESAFETA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES AO IPREV/OAF. | Legislação | |
300 | 11/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 959, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DOS SEUS LIMEITES TERRITORIAIS. | Legislação | |
296 | 09/2022 | LEI Nº 956, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Legislação | |
295 | 08/2022 | LEI Nº 954, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 910/2021. | Legislação | |
294 | 08/2022 | LEI Nº 953, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS PARTICIPANTES DOS EVENTOS ESPORTIVOS. | Legislação | |
299 | 08/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 955, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PERIÓDICA DOS SEGURADOS RPPS. | Legislação |